Iniciativa juntou Mariza, Bob Geldof e um ex-Abba no Cabaret Maxime
Mariza e Bob Geldof exortaram hoje o Governo português a desbloquear a votação em prol do alargamento dos direitos dos artistas para 70 anos.Músicos e editores portugueses juntaram-se hoje, no cabaret Maxime, em Lisboa, apelando ao Governo português para assinar, até dia 18, a directiva europeia que prolonga de 50 para 70 anos a protecção das gravações sonoras. Aos portugueses juntaram-se, via vídeo, músicos estrangeiros como Jamie Cullum, Bob Geldof ou Björn Ulvaeus (ex-Abba), solicitando ao governo português que altere a posição que tem defendido. Com o voto português, a actual minoria de bloqueio na Comissão Europeia deixa de existir e a directiva pode ser aprovada e entrar em vigor. Numa declaração em vídeo, Jamie Cullum manifestou apoio o seu apoio à proposta, afirmando estranhar que os direitos de autor vigorem por 70 anos após a morte do autor e isso não aconteça com as gravações fonográficas.Björn Ulvaeus sublinhou que não gostará de ver música que interpretou há anos, e que em 2010, segundo a actual directiva, cai em domínio público, ser usada em anúncios de tabaco ou álcool. Os artistas reunidos no Maxime salientaram que o adiamento desta questão pode comprometer a aprovação futura da directiva. Em declarações à Lusa, Mariza afirmou que esta é uma questão que a faz ponderar viver fora Portugal e citou os EUA, onde esses direitos vigoram por 95 anos. Bob Geldof manifestou a sua estranheza por “Portugal bloquear esta directiva e não querer proteger os seus artistas e aquilo que melhor tem que é a sua cultura”. O texto da directiva defende que os direitos conexos dos artistas executantes passem a vigorar por 70 anos em vez dos actuais 50 para os fonogramas (discos, por exemplo), tal como acontece com os direitos de autor. Em Bruxelas, o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, afirmou estar “atento” ao problema. Segundo o ministro o problema deve ser resolvido através da directiva que está a ser discutida nas instâncias europeias e que vai alterar a actual legislação relativa ao prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos.
12.05.2009 – 22h19 PÚBLICO
